Bem-vindo à Gift Brasil. Para garantir que sua experiência de presentear seja segura, ética e transparente, estabelecemos as diretrizes abaixo, em total conformidade com a legislação brasileira (LGPD e Constituição Federal).
GIFT BRASIL: Refere-se à empresa JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 42.466.566/0001-53, abrangendo sua plataforma de e-commerce e site institucional.
SITE: Destina-se a todo o ecossistema digital da marca, incluindo subdomínios e canais de venda.
2.1. Idade Mínima: Em conformidade com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o cadastro e a realização de compras são restritos a maiores de 18 (dezoito) anos.
2.2. Capacidade Civil: Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara plena capacidade jurídica. O acesso por menores de idade é de inteira responsabilidade de seus pais ou representantes legais.
2.3. Proteção de Dados: De acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identificado, o cadastro será imediatamente cancelado e os dados excluídos.
Garantimos a proteção de suas informações durante toda a jornada de navegação e compra.
Sigilo: Seus dados cadastrais não são comercializados ou divulgados a terceiros.
Finalidade: As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para viabilizar o processamento de pedidos, logística de entrega, cobrança ou participação em promoções solicitadas.
Direitos do Titular: O cliente pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais através de nossos canais de atendimento oficial.
Responsabilidade do Cliente: É dever do usuário manter seus dados e endereços atualizados, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, que é pessoal e intransferível.
Utilizamos protocolos modernos para assegurar a integridade das transações financeiras e dados pessoais:
Criptografia de Ponta: Todas as informações digitadas são codificadas em última geração e acessadas apenas pelo nosso sistema.
Certificação SSL (Secure Socket Layer): O site possui blindagem que impede a interceptação de dados bancários e endereços durante o pagamento.
Infraestrutura de Defesa: Contamos com sistemas de prevenção contra invasões (IPS), Firewalls de rede e aplicação, além de proteção robusta Anti-DDoS.
Respeitamos o desejo de surpresa, permitindo o envio de presentes sem a identificação do remetente no cartão físico. Contudo, em observância à Vedação ao Anonimato (Art. 5º da Constituição Federal), aplicam-se as seguintes regras:
Identificação Interna: Não realizamos vendas sem o registro completo do comprador (Nome, CPF e Contato) em nosso banco de dados.
Uso Ético: O uso do serviço para fins de assédio, ameaça ou importunação (stalking) é de responsabilidade exclusiva do comprador.
Colaboração Jurídica: Em caso de requisição judicial ou investigação de atos ilícitos, a Gift Brasil colaborará integralmente com as autoridades, fornecendo os dados do contratante.
Utilizamos cookies e dados de navegação para entender o perfil do nosso público e aperfeiçoar nossos serviços, visando sempre oferecer a melhor experiência de compra personalizada.
Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens de produtos e layouts) é de propriedade exclusiva da Gift Brasil. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.
Se preferir, realize sua compra através de nossa Central de Atendimento humana:
📞 WhatsApp/Telefone: (64) 98143-9230
Dica de Segurança: Jamais solicitaremos sua senha por e-mail, redes sociais ou telefone.
Atualizada em 25 de Janeiro de 2026
Na Gift Brasil, buscamos a total satisfação de quem presenteia e de quem recebe. Nossa política é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com as adaptações necessárias à natureza de produtos perecíveis.
1.1. Natureza dos Produtos: Por serem itens perecíveis e personalizados, o direito de arrependimento de 7 dias não se aplica a flores e cestas de café da manhã entregues em perfeitas condições, uma vez que tais produtos não podem ser reintegrados ao estoque.
1.2. Qualidade e Frescor: Caso os itens não apresentem o frescor esperado no ato da entrega, o cliente deve entrar em contato em até 24 horas para avaliação e possível substituição.
2.1. Direito de Arrependimento: Para itens como pelúcias, canecas e vinhos lacrados, o prazo para solicitação de troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
2.2. Condições: O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, na embalagem original e com todos os acessórios.
2.3. Defeitos ou Divergências: Caso o produto apresente defeito ou seja diferente do solicitado, o prazo para reclamação é de até 30 dias (ou 24h para itens que integrem cestas de flores/alimentos).
Todo o processo deve ser formalizado via:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (64) 98143-9230
Requisitos: Envie nome completo, número do pedido, motivo e fotos/vídeos que comprovem o estado do produto.
Análise: O reembolso é processado após o recebimento e conferência do produto em nossa sede.
Meios de Pagamento:
Pix: Estorno realizado em até 7 dias úteis após a aprovação.
Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora e poderá constar em até duas faturas subsequentes.
Custos: Em casos de erro da loja ou defeito comprovado, o custo da logística reversa é de responsabilidade da Gift Brasil.
Operamos com logística direta para garantir a agilidade:
Retirada Agendada: Após a aprovação, agendaremos a retirada no endereço de entrega original.
Conferência: No ato da retirada, nosso entregador realizará uma conferência visual para validar o estado do item conforme relatado no atendimento.
Trabalhamos para que seu presente chegue ao destino com sucesso.
6.1. Destinatário Ausente ou Recusa: Caso o destinatário não esteja presente ou sinta-se impossibilitado de receber, tentaremos alternativas: Entrega para vizinhos imediatos, portarias ou familiares próximos (no mesmo raio de vizinhança).
6.2. Responsabilidade: Ao autorizar a entrega a terceiros, a responsabilidade da Gift Brasil sobre a integridade e guarda do produto encerra-se no ato da entrega protocolada.
6.3. Recusa Definitiva: Se houver recusa e não houver autorização para entrega a terceiros, o produto retornará à nossa sede. O comprador poderá retirar sem custo ou solicitar novo envio mediante nova taxa de frete.
Atenção: Para itens perecíveis (flores e alimentos), não haverá estorno de valores em caso de recusa, pois o serviço de preparação e o produto não podem ser reaproveitados.
Fica eleito o Foro da Comarca de Jataí, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.
Ao navegar em nosso site ou finalizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Equipe Gift Brasil
